Licitações Passo De Torres - SC

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027. O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão e documentação de habilitação das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027. os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data e local abaixo e o edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação, das 09h00min do dia 08 de junho de 2026 até às 16h30min do dia 07 de junho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento, apóse anãlise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal. o critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do pre�o apresentado pelos poss�veis credenciados, com os valores fixados pela administra��o municipal.

A habilitação para pessoa física inclui cópia autenticada de identidade, CPF e comprovante de endereço. Para pessoa jurídica, exige-se documentação fiscal, trabalhista, qualificação técnica e jurídica, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. da habilita��o se pessoa fisica: c�pia autenticada do documento de identidade [. . . ] da documenta��o relativa � habilita��o fiscal e trabalhista [. . . ] da habilita��o jur�dica

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Após a publicação dos resultados do processo de seleção, os candidatos terão um prazo de 05 cinco dias úteis para apresentar recursos contra as decisões da comissão. apóse a publica��o dos resultados do processo de sele��o, os candidatos ter�o um prazo de 05 cinco dias �teis para apresentar recursos contra as decis�es da comiss�o.

O participante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. Também pode ser desabilitado por sanções que o impeçam de participar ou contratar com o poder público. ser� inabilitado o participante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital. e constatada a exist�ncia de san�o, a comiss�o de credenciamento reputar� interessada inabilitada, por falta de condi��o de participa��o.

O prazo de execução do objeto é de 365 dias, contados da expedição da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a garantia de execução contratual, será exigida prestação em até 5 dias úteis após assinatura do contrato, correspondente a 5% do valor do contrato.

A contratação ocorrerá mediante concorrência eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, considerando o objeto estruturado em item único.

No julgamento da habilitação, a agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União proferido no acórdão nº 1211/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução do objeto é de 180 dias, contados da expedição da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro anexo. o prazo de execu��o do objeto � de 180 cento e oitenta dias, contados da expedi��o da ordem de servi�o, observado o cronograma f�sicofinanceiro anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, mediante comprovações de fornecimento dos materiais/serviços atestados pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das notas fiscaisfaturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresenta��o das respectivas comprova��es de fornecimento dos materiaisservi�os, devidamente atestadas pelo setor respons�vel

A licitante deverá fornecer garantia de proposta no valor de 1% do valor máximo da licitação, com validade igual ou superior à vigência da proposta. Para a garantia de execução contratual, será exigido 5% do valor do contrato. a licitante dever� fornecer, no momento da apresenta��o da proposta a comprova��o de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor m�ximo previsto para esta licita��o e para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o exige a presta��o de garantia contratual, em at� 5 cinco dias �teis ap�s assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. a contrata��o dever� ocorrer mediante concorr�ncia eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o

A habilitação será julgada com base nos documentos apresentados, e a agente de contratação adotará o entendimento do TCU sobre a inclusão de novos documentos. Empresas com restrições fiscais e trabalhistas, se ME ou EPP, terão prazo para regularização. o julgamento da habilita��o, no que concerne a veda��o � inclus�o de novos documentos, oa senhora agente de contrata��o adotar� o entendimento do tribunal de contas da uni�o

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa

A contratada deverá submeter à fiscalização amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los. a contratada dever� submeter � fiscaliza��o, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos servi�os antes de execut�los.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente através da plataforma eletrônica. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação ou apresentar documentos em desacordo com o edital. A não regularização fiscal e trabalhista no prazo acarretará inabilitação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 82