Licitações Passo De Torres - SC

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de amostras ou a entrega de amostra fora das especificações, e a inabilitação por não comprovar a habilitação podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite definitivo dos produtos/serviços, mediante ordem bancária. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega o aceite definitivo dos produtosmaterialaisservi�os juntamente com a nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � habilita��o t�cnica, � habilita��o fiscal, social e trabalhista e � qualifica��o econ�micofinanceira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, pelas seguintes infra�es:

Poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados. O licitante detentor do menor lance deverá apresentar amostras através de catálogo, prospecto ou ficha técnica em até 2 horas após o encerramento da disputa. poder� ser exigida, previamente � adjudica��o do objeto, amostraexame de conformidadeprova de conceito no formato eletr�nico de todos os itens listados

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não apresentação de amostras ou entrega fora das especificações, a não comprovação de habilitação, e propostas com vícios insanáveis ou desconformidade com o edital podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

A contratada deverá emitir garantia formal contra quaisquer defeitos de fabricação tais como costuras desfeitas, falhas na tecelagem, zíperes travados, manchas ou erros de grafia no brasão institucional, com vigência a partir do recebimento definitivo dos materiais. garantia formal contra quaisquer defeitos de fabricação

O critério de julgamento é menor preço. menor preço

Poderá ser exigida a apresentação de amostras ou protótipo físico de cada item. apresentação de amostras ou protótipo físico de cada item

Como condição para a homologação e assinatura do contrato, poderá ser exigida do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras ou protótipo físico de cada item. apresentação de amostras ou protótipo físico de cada item

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data de 10 de julho de 2026 até às 17h00min do dia 09 de julho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento, após análise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (certificado de registro, atestado de capacidade técnica, diploma) e habilitação jurídica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a publicação da relação de habilitados e inabilitados, será aberto o prazo para a fase recursal, nos termos do item 11 deste instrumento.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentos em desacordo, ou por descumprimento de cláusulas contratuais.