O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação de uma escola em Treze de Maio, SC. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. A execução da obra tem prazo de 120 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a garantia da obra é de 5 anos. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A data de abertura dos envelopes não foi informada.
O prazo máximo para execução da obra é de 120 cento e vinte dias.
Os pagamentos dos serviços serão efetuados por ordem bancária, mediante faturas, diário de obra e boletim de medição devidamente assinado pelo engenheiro do município de treze de maio ou da supervisora, quando houver, e pelo responsável técnico da empresa detentora do contrato, em um prazo de até 30 trinta dias.
A contratada irá responsabilizarse pela garantia da obra pelo período mínimo de 5 cinco anos a contar da entrega da mesma.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por itemlote ou global.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, em um prazo de 2 duas horas.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame terá como pena: impedimento do direito de licitar e contratar com o município de treze de maio sc pelo prazo de até 3 três anos.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.
O valor estimado da contratação não foi informado no edital.
