Licitações de Operadora Telefonia

A expectativa é que o fornecimento ocorra o prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelos fiscais dos contratos.

O aparelho de telefone digital possui 12 meses de garantia.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar ato constitutivo, inscrição no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda, seguridade social e FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da constituição federal e certidão negativa de feitos sobre falência.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei no 14. 133/2021, nos termos de cláusula específica, prevista no contrato ou instrumento equivalente.

O prazo para início da prestação dos serviços será de até 5 cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho, o que ocorrer por último. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os ser� de at� 5 cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho, o que ocorrer por �ltimo.

O pagamento será efetuado, por ordem bancária em conta corrente da contratada, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado, por ordem banc�ria em conta corrente da contratada, no prazom�ximo de 15 quinze dias �teis, nos termos do art. 190 do decreto estadual no ****, a contarda apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pela administra��o

Não será exigida garantia contratual para a execução do objeto, considerando a natureza dos serviços, o baixo risco da contratação e a faculdade prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021. �o ser� exigida garantia contratual para a execu��o do objeto, considerando a natureza dosservi�os, o baixo risco da contrata��o e a faculdade prevista no art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote, nos termos do art. 33, inciso i, da lei ****

A habilitação da empresa classificada em primeiro lugar será verificada após o encerramento da fase de julgamento das propostas, preferencialmente por meio do sistema Sicaf. a habilita��o da empresa classificada em primeiro lugar ser� verificada ap�s o encerramento da fase de julgamento das propostas. a verifica��o da regularidade documental ser� feita, preferencialmente, por meio dosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O descumprimento dos níveis mínimos de qualidade, disponibilidade e atendimento sujeitará a contratada às sanções e penalidades cabíveis. o descumprimento dos n�veis m�nimos de qualidade, disponibilidade e atendimentoprevistos neste termo de refer�ncia sujeitar� a contratada �s san�es e penalidades cab�veis

A proposta será desclassificada caso contenha vícios insanáveis, divirja das especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do valor máximo estimado, não comprove sua exequibilidade, ou esteja em desconformidade com exigências essenciais do aviso. a proposta ser� desclassificada caso: a contenha v�cios insan�veis b divirja das especifica��es t�cnicas exigidas neste aviso ou em seus anexos c apresente pre�os inexequ�veis ou acima do valor m�ximo estimado

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,24. o valor estimado da presente contrata��o � de r ****, 24 cinquenta e nove mil trezentose sessenta e um reais e vinte e quatro centavos

A execução do objeto licitado será de acordo com as solicitações da contratante, no prazo de 15 dias após a solicitação. O fornecimento/serviço deverá ser prestado de forma parcelada, sem quantidades mínimas, de acordo com as necessidades do município, observado o prazo máximo acima.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam no termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40 (dezenove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).

O prazo para a conclusão total do serviço é de até 15 dias após a assinatura do contrato, considerando que o chip possa ser entregue em até 7 dias e restando o período restante para os demais procedimentos administrativos.

O pagamento será efetuado mensalmente, todo dia 10 ou no dia útil subsequente, mediante apresentação de nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, observadas as condições legais e a disponibilidade orçamentária.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global da proposta.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I deste termo de referência e serão solicitados da empresa selecionada. O fornecedor que não comprovar os requisitos de habilitação ou apresentar documentação em desacordo com o exigido será inabilitado.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado para o período de 12 meses totaliza R$ ****,40.