Municipio De Maracanau - Secretaria De Educação

A garantia da proposta deverá ter validade mínima de 120 dias e corresponder a 1% do valor estimado da contratação de cada lote de interesse. a garantia devera ter validade mlnima de 120 cento e vinte dias e corresponder a 1um por canto do valor eslimado da contratao�o de cada lote de interesse

O critério de julgamento é menor prego por lote.

As empresas deverão apresentar documentos de habilitação, incluindo proposta final consolidada, em idioma oficial do Brasil. os documenlos necessarios a parlicipaoao na presente licitaqao, compreendendo a proposta final consolidada e as documenlos referentes a habilitaoao. deverao ser apresentados no idioma ocial do brasil.

A falta de apresentação da garantia da proposta, identificando expressamente os lotes de interesse, pode levar à desclassificação. o licitante devera apresentar garantia da proposta para os lotes de seu interesse, identificando expressamente 05 lotes que prelende disputar, sob pena de desclassicagao.

O prazo para a execução dos serviços é de 10 meses, contados da data da emissão da ordem de serviços, findo o qual as obras deverão estar concluídas. o prazo para a execu��o dos servi�os � de 10 dez meses, contados da data da emiss�o da ordem de servi�os, findo o qual as obras dever�o estar conclu�dos.

Será exigida garantia de proposta no montante de R$ ****,20, correspondente a 1% do valor estimado da licitação. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigido dos licitantes, como requisito de habilita��o, a comprova��o do recolhimento de garantia de proposta, no montante de r ****, 20 vinte e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licita��o

O critério de julgamento será o de menor preço global. pelo crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação ocorrerá antes da fase de envio de lances, com análise da documentação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a fase de habilita��o preceder� as fases de apresenta��o de propostas, lances e de julgamento.

A recusa injusta da licitante vencedora em assinar o contrato sujeitará a multa de até 10% sobre o valor da proposta. A rescisão do contrato ocorrerá em casos de descumprimento de cláusulas contratuais, atrasos injustificados, entre outros. a recusa injusta da licitante vencedora em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pelo �rg�o contratante caracteriza o descumprimento total da obriga��o assumida, sujeitandoa a multa de at� 10 dez por cento sobre o valor da obra ouservi�o constante de sua proposta de pre�os.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano até as 14:00h do dia 20 de agosto de 2026. atestado firmado por servidor integrante da secretaria de infraestrutura, mobilidade e controle urbano do munic�pio de que o profissional respons�vel t�cnico da empresa efetuou visita pr�via ao local onde se realizar�o os servi�os.

O prazo limite para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até as 23:59h do dia 20 de agosto de 2026. data limite dos pedidos de esclarecimentos e impugna��es 23: 59hs do dia ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A falsidade na declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. valor estimado da contrata��o r ****, 40 dois milh�es setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos

O prazo para a execução dos serviços é de 10 meses, contados da data da emissão da ordem de serviços.

Será exigido dos licitantes, como requisito de habilitação, a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, no montante de R$ ****,18, correspondente a 1% do valor estimado da licitação.

O critério de julgamento adotado será o do menor preço global.

A fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

A recusa injusta da licitante vencedora em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pelo órgão contratante caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a a multa de até 10% sobre o valor da obra ou serviço.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, devendo ser realizada até às 14:00 horas do dia 19 de agosto de 2026.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.

O prazo para execução da obra será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de emissão e confirmação do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias com o encaminhamento da documentação, após a liquidação da despesa, através de crédito na conta bancária do prestador.

Não é necessária a exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e outros documentos de habilitação, são definidos no termo de referência.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no termo de referência.

Até 01 um dia útil antes da data fixada para a abertura da fase de lances, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos relativos a este instrumento convocatório.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços acima do máximo definido ou desconformidade com outras exigências.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,91.