Municipio De Orizania - Unidade Única

Após o recebimento da ordem de fornecimento, a contratada deverá providenciar a entrega dos itens no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, observadas as quantidades, especificações, lotes, apresentações, locais e demais condições indicadas pela administração. a contratada deverá providenciar a entrega dos itens no prazo máximo de at 05 cinco dias teis

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento ser efetuado em at 30 trinta dias

A contratada deverá responsabilizarse pela substituição, sem ônus para a administração, de qualquer item entregue em desconformidade com as especificações, com embalagem violada, prazo de validade inadequado, ausência de documentação sanitária, divergncia de lote, concentração, volume, forma farmacêutica ou apresentação, ou que apresente qualquer irregularidade constatada no recebimento provisório ou definitivo. a contratada dever responsabilizarse pela substituio, sem nus para a administrao, de qualquer item entregue em desconformidade com as especificaes

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. ser adotado para julgamento, ser adotado o critrio de menor preo por item

Os documentos de habilitação exigidos neste edital não serão exigidos de forma obrigatória no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor. os documentos de habilitao exigidos neste edital no sero exigidos de forma obrigatria no momento inicial de apresentao da proposta

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total da ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes e garantida a prvia defesa, as seguintes sanes: a advertncia. . . b multa de at 20 sobre o valor total da ordem de compra

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at 03 trs dias teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder solicitar esclarecimentos, providncias ou impugnar o ato convocatrio

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido, ou que os apresentar em desacordo com as exigências deste edital, ressalvadas as hipóteses de saneamento, diligência e complementação admitidas pela lei federal. ser inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva entrega do objeto, conferência pela fiscalização e cumprimento de todas as condições pactuadas. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, à compromissária, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo

A garantia mínima exigida para os equipamentos é de 12 meses contra defeitos de fabricação. garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item

Os documentos de habilitação exigidos serão requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor, após a fase competitiva. os documentos de habilitação exigidos neste edital não serão exigidos de forma obrigatória no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor da ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela compromissária ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise

Impugnações podem ser solicitadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, através do site www. licitardigital. com. br. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A declaração falsa ou a utilização indevida de benefícios de micro e pequenas empresas pode levar à inabilitação ou desclassificação. a declaração falsa ou a utilização indevida dos benefícios previstos na lei complementar no 123/2006 sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais cabíveis, sem prejuízo da inabilitação ou desclassificação

O prazo total entre a moldagem inicial e a entrega da peça finalizada não deverá ultrapassar 60 sessenta dias, salvo justificativa técnica aceita formalmente pela fiscalização. Após a entrega ao paciente, a credenciada deverá prestar garantia mínima de 60 sessenta dias para ajustes de adaptação e correções necessárias, sem prejuízo da responsabilidade por defeitos de fabricação pelo prazo de 06 seis meses, desde que verificado o uso correto da peça pelo usuário. O prazo total entre a moldagem inicial e a entrega da peça finalizada não deverá ultrapassar 60 sessenta dias

O pagamento será efetuado por unidade de prótese efetivamente confeccionada, entregue, conferida e aceita pela fiscalização, observados o valor unitário fixado e o limite quantitativo estimado. Para fins de pagamento, a credenciada deverá apresentar nota fiscal/fatura acompanhada, no mínimo, da ordem de serviço ou requisição correspondente, relatório de entrega, identificação da unidade de saúde solicitante, atesto do fiscal ou gestor do contrato e demais documentos exigidos no edital ou no instrumento contratual. O pagamento será efetuado por unidade de prótese efetivamente confeccionada, entregue, conferida e aceita pela fiscalização

Após a entrega ao paciente, a credenciada deverá prestar garantia mínima de 60 sessenta dias para ajustes de adaptação e correções necessárias, sem prejuízo da responsabilidade por defeitos de fabricação pelo prazo de 06 seis meses, desde que verificado o uso correto da peça pelo usuário. a credenciada deverá prestar garantia mínima de 60 sessenta dias para ajustes de adaptação e correções necessárias

Para habilitação, serão exigidos documentos previstos no termo de referência, como ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de qualificação técnica, incluindo registro no CRO e licença sanitária. Serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos no termo de referência

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, especialmente no art. 156, sem prejuízo das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual, observados o contraditório, a ampla defesa, a proporcionalidade e a gravidade da infração. O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a credenciada às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura do termo de credenciamento ou instrumento equivalente. O prazo recursal é de 3 três dias úteis

A ausência de qualquer dos documentos exigidos, ou a presença de documentos incompletos, incorretos, em desacordo com o edital, com rasuras, entrelinhas ou com a validade expirada, poderá acarretar o indeferimento da habilitação. a ausência de qualquer dos documentos exigidos [. . . ] poderá acarretar o indeferimento da habilitação

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,20 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,20

O prazo máximo para a entrega dos bens será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, da nota de empenho ou de outro instrumento hábil que a substitua. O prazo estipulado poderá ser prorrogado, desde que solicitado durante o seu transcurso, mediante justificativa formal apresentada pela contratada e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, desde que comprovada a regular execução do objeto e observado o recebimento na forma prevista neste termo de referência.

A contratada deverá garantir que todos os produtos fornecidos sejam novos, sem avarias, devidamente acondicionados, íntegros e em conformidade com as especificações do objeto. A garantia prevista não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada quanto aos vícios redibitórios, à qualidade dos produtos fornecidos e à responsabilidade civil decorrente da execução do objeto.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o respectivo preço. Os documentos de habilitação exigidos neste edital não serão exigidos de forma obrigatória no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do valor da ordem de compra, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido, ou que os apresentar em desacordo com as exigências deste edital, ressalvadas as hipóteses de saneamento, diligência e complementação admitidas pela lei federal no ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.

O prazo para conclusão dos serviços será de até 5 cinco dias úteis, contados da autorização formal emitida pela administração, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica devidamente aceita pela fiscalização contratual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pela fiscalização, observando-se a ordem cronológica de pagamentos.

A compromissária concederá garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados, sem prejuízo das garantias legais e da garantia fornecida pelos fabricantes das peças aplicadas.

O julgamento da licitação ocorrerá pelo critério de maior desconto incidente sobre os valores constantes da tabela cilia, observados o valor máximo da hora técnica fixado pela administração, os requisitos técnicos, a exequibilidade da proposta, as especificações do objeto e as demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, deverão ser exigidos os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações exigidas no instrumento convocatório, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido, ou que os apresentar em desacordo com as exigências deste edital, ressalvadas as hipóteses de saneamento, diligência e complementação admitidas pela lei federal nº 14. 133/2021.

O valor estimado ajustado da contratação é de R$ ****,45.