Licitações para Portaria

Lote 2: Álcool etílico hidratado 70% INPM - ação antisséptica, indicado para higienização de superfícies e mãos. Deve ser fornecido pronto para uso, sem necessidade de diluição. O álcool deve apresentar aspecto líquido transparente, odor característico, pH neutro ou levemente ácido, densidade aproximada de 0, 88 g/cm e teor alcoólico de 70% INPM. As embalagens devem ser plásticas, recicláveis, com capacidade de 1 litro, contendo tampa com lacre de segurança e rótulo com as seguintes informações: nome do produto, composição, fabricante, data de fabricação, validade e número do lote O produto deve atender à Portaria n? 686/2020 da Anvisa, estar devidamente registrado ou notificado junto ao órgão competente, e seguir as normas da Instrução Normativa SLTI/MPOG n? 01/2010 quanto à rotulagem e embalagem. As embalagens devem minimizar o impacto ambiental e não conter substâncias perigosas acima dos limites estabelecidos pela Diretiva RoHS.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para diversos setores da administração pública municipal. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente, com data limite para envio de propostas em 09 de setembro de 2025, às 08:00 horas. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos materiais será em locais definidos pelas secretarias solicitantes, com prazo máximo de 2 dias após a solicitação. As propostas deverão conter todos os custos operacionais, encargos e tributos. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem critérios de habilitação, penalidades e recursos detalhados no edital.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública. O processo será realizado eletronicamente, no site bll compras. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. O prazo para envio de propostas vai de 28 de agosto a 22 de setembro de 2025. A entrega do objeto ocorrerá em até 20 dias após a ordem de entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da documentação fiscal. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no portal da transparência do município e na plataforma da bll compras.

O edital prevê o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o café da manhã dos servidores da SAEV Ambiental por 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão na forma eletrônica, com o critério de julgamento por menor preço por grupo de itens. Somente microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. O custo estimado total é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, a partir da data de envio do empenho, para os lotes 1 e 2. O lote 03 (pães) terá entrega todos os dias da semana, das 05h30min às 05h45min, no prédio administrativo da SAEV Ambiental. Para os lotes 1 e 2 (leite e margarina), a entrega ocorrerá no almoxarifado da SAEV Ambiental, na avenida Nasser Marão, n ****, parque industrial I, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, excluindo feriados. Os produtos não poderão ter prazo de validade inferior a 05 meses na data da entrega. O edital especifica os requisitos de habilitação, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 6: CARNE DE FRANGO TIPO FILE DE PEITO ( IQF):- Filezinho de peito de frango, desossado, congelado. O frango deverá ser manipulado seguindo as boas práticas de fabricação, provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção veterinária. A carne deverá apresentar- se livres de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá- la ou encobrir alguma alteração. Sua consistência deverá ser firme, não amolecida nem pegajosa. Somente serão aceitos produtos com data de embalagem de até 20( vinte) dias no momento da entrega. A embalagem primária de cada item deverá ser em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados, termossoldado, transparente e resistente, contendo apenas 01kg ( um quilo) do produto. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita gomada plastificada, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. Contendo entre 10 e 15 quilos cada caixa. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente - Portaria n? 371, de 04/09/97, do M. A. A. , e Código de Defesa do Consumidor - Lei n? 8078/90. A carne de frango deverá ter prazo de validade de até 365 dias.
Lote 7: CARNE SUÍNA TIPO PERNIL, SEM OSSO - IQF: Carne de porco de primeira qualidade, sem osso, pouca gordura, sem pelanca, congelada a 12C, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organoléticas), A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual n? **** de 20/10/1978, MAPA n? 2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente o registro no SIF; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento. O produto deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo dom o critério estabelecido na portaria CVS n? 15 de 07/11/1991. Validade de 12 meses. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias da data de entrega. Embalagem primária: sacos de polietileno de baixa densidade, atóxico, flexível, resistente, termossoldado, transparente, embalados, em pacotes com peso padronizado de 01, 03 ou 05 kg.
Lote 11: LINGÜIÇA TOSCANA:- Preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais( físicas, químicas e organolépticas), resfriada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data de fabricação, validade, peso, caribo; A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual n? **** de 20/10/1978, MAPA n? 2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo com o critério estabelecido na portaria CVS n? 15 de 07/11/1991.
Lote 14: SALSICHA TIPO HOT- DOG CONGELADA 1- DESCRIÇÃO DO OBJETO: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja ou derivados, e corantes naturais. A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura - 18? C ( dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa n?. 4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto **** de 29/03/52, RIISPOA - M. A. , Decreto n? **** de 04/06/97, Portaria n. ? 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n. ? 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Portaria n. ? 371 de 04/09/97 do M. A. A, Portaria n? ****, de 11/12/1998, ANVISA/MS. 2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO: 2. 1 Gerais O produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá- las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados ( máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g ( quarenta gramas) a 50g ( cinquenta gramas). O peso da salsicha deverá ser definido e especificado pela licitante na Ficha Técnica e mantido durante todo o fornecimento. 2. 2 Sensoriais Aspecto: ca

Lote 71: MANTEIGA SEM SAL - Manteiga sem sal e corante urucum; de primeira qualidade; embalagem primaria hermeticamente fechada; acondiconada em caixa de papelao reforcado, transportada e conservada em temperatura nao superior a 10? c; e suas condicoes deveraoestar de acordo com a portaria 146/96 ( mapa), rdc 12/01, rdc 259/02, rdc360/03 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados pelo mapa e anvisa; validade minima na data da entrega de 3meses. Embalagem 200 gr

A licitação tem como objeto o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios. O prazo para envio de propostas é de 28 de agosto a 11 de setembro de 2025, até as 08h29min. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 11 de setembro de 2025. A licitação é exclusiva para empresas beneficiárias da lei complementar n **** licitantes devem providenciar o credenciamento no site da prefeitura. A proposta deve conter a razão social, endereço, telefone, e-mail, banco, agência e conta corrente para pagamento, preço unitário e total para cada item, descrição completa do produto, marca, modelo cotado e prazo de garantia. A validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos deverá ser feita no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) na Avenida General Lopes de Oliveira, n 977, no horário das 08h às 12h e das 13h15min às 17h15min, no prazo máximo de 10 dias, contados da data de assinatura da autorização de fornecimento. Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, até 30 dias após a entrega dos produtos. Existem documentos complementares que devem ser enviados em até 2 horas.