Licitações de Porto

O edital prevê que o prazo de execução é de 18 dezoito meses.

O edital informa que o pagamento para a execução dos serviços será realizado conforme item 16 do edital.

O edital informa que a garantia do contrato será prestada, após a convocação e antes da assinatura, mediante depósito na tesouraria municipal, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor global.

O edital informa que somente a empresa vencedora que ofertou o menor preço deverá anexar em campo próprio do sistema, em até 01 um dia útil contado a partir do encerramento da etapa do julgamento das propostas, a documentação relacionada.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto desta licitação, a contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções.

O edital informa que as licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a execução das 35 unidades habitacionais é de r ****, 20 cinco milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos.

O prazo de execução da obra será de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme definido no termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária diretamente à contratada, após recebimento dos serviços e mediante a apresentação pela contratada o relatório de prestação de serviços para devida conferência dos serviços executados e a nota fiscal, em 01 uma via encaminhada à contabilidade/tesouraria para o efetivo pagamento das despesas, o qual ocorrerá no prazo de até 30 dias dias, contado da data da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

Para o julgamento das propostas escritas será considerado o menor preço global.

A documentação deverá ser apresentada de acordo com o disposto neste edital e conter, obrigatoriamente, todos os requisitos abaixo, sob pena de inabilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar vistoria nos locais e instalações da execução dos serviços, ocasião na qual será firmado atestado de visita, de forma a obterem pleno conhecimento das condições e eventuais dificuldades para a sua execução, bem como de todas as informações necessárias à formulação da sua proposta de preços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo disponível para atender à presente despesa é de R$ ****,44 (três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos).

O edital prevê entrega de forma parcelada, sob demanda.

O edital informa que a despesa estimada é de ****, 00 dois mil, seiscentos e dezenove reais.

O material deverá ser entregue dentro do prazo estabelecido no termo de referência, no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente, mediante a apresentação da cópia do empenho, juntamente com a nota fiscal correspondente à respectiva entrega.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021 , no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo município.

Os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o município, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei **** , oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante melhor classificado deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de R ****, 68 duzentos e dezoito mil trezentos e oito reais e sessenta e oito centavos.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 03 três horas.

O contratante poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

A impugnação deve ser protocolada até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de ****, 86 cento e noventa e seis milhões, cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos.