Municipio De Farroupilha - Departamento De Turismo

Documentos auxiliares e parâmetros utilizados para a obtenção dos preços de referência, nos termos do artigo 23 da lei n 14. 133/2021, constam dos autos do processo digital ipm n **** de entrega dos serviços é de no mínimo 4 (quatro) horas de antecedência ao início do evento. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização, através da elaboração de relatório circunstanciado. Embalagens violadas, produtos manchados, sujos, mofados, danificados ou com aparência duvidosa não serão aceitos. Os produtos deverão ser entregues em sua embalagem original, rotulados pelo fabricante, contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação do produto, marca, código de barras impresso na embalagem e capacidade de empilhamento. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 2 (duas) horas antes do evento, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A nota fiscal ou fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 lei n 14. 133/2021.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para permissão de uso de imóvel. Valor mínimo da proposta: R$ ****,00 (R$ 702,00 mensais x 60 meses). Prazo da permissão de uso: 5 anos. Requisitos de participação, documentos de habilitação, critérios de julgamento (maior preço), etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, obrigações da contratada (ex: manutenção do imóvel, segurança, atendimento ao público, etc), sanções administrativas (ex: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para envio de propostas, e recursos. Edital completo disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * .

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (proibições), apresentação da proposta, preenchimento de campos específicos (preços unitários, valor global, cronograma físico-financeiro, BDI), prazo de validade da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, critério de julgamento (menor preço), recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, termo de contrato, reajuste de preços, recebimento do objeto (vistoria, recebimento provisório e definitivo), fiscalização, obrigações da contratada (execução dos serviços, despesas, reparação de danos, cumprimento de prazos, segurança do trabalho, registro de ART/RRT), obrigações do contratante (informações, documentação técnica, acompanhamento, fiscalização), subcontratação (não admitida), pagamento (cronograma, comprovação de regularidade), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), recurso, regulamentação da lei 14. 133/2021, dados de contato da empresa, anexos (modelo de proposta, minuta de contrato).

A licitação visa a aquisição de sacolas personalizadas para eventos oficiais. O prazo de entrega é de até 30 dias. O recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço. São aceitas microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. Existem regras específicas para participação de consórcios, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como para a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * .

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de recebimento, obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas, modalidade pregão eletrônico, data da sessão, horário, local, critério de julgamento, modo de disputa, recursos orçamentários, credenciamento, participação no pregão, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajustamento, recebimento do objeto e fiscalização, pagamento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais.