O edital visa a contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação de defensas metálicas na ciclovia do desvio da cerveja. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 23/02/2026. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a vistoria e recebimento definitivo. O prazo de execução da obra é de 02 meses, contados do recebimento da ordem de início. A contratada deverá cumprir todas as obrigações, principalmente no que compete ao cumprimento do prazo de execução da obra e cronograma estabelecido no projeto básico. A garantia contratual não será exigida.
O edital prevê que a contratada deverá executar a obra objeto deste contrato no prazo de 02 dois meses, contados do recebimento da ordem de início expedida pelo município, observado o respec vo cronograma.
O edital prevê que os pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de execução, em até 30 trinta dias após a vistoria, recebimento deni vo e liberação pelo scal responsável, e mediante a apresentação da nota scalfatura, observadas a ordem cronológica e as demais disposições do art. 141 da lei federal n ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que a presente contratação terá como critério de julgamento o menor preço global, sendo adotada a modalidade concorrência na forma eletrônica para a seleção do fornecedor, com modo de disputa abertofechado, de acordo com as disposições da lei ****.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será vericada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade scal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que antes da aplicação da sanção será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
O edital informa que o valor total da contratação foi estimado em r ****, 61 doc. anexo.
