Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno
porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, regime de execução (empreitada por preço global), modalidade (concorrência eletrônica), valor total da contratação (R$ ****,26), data da sessão pública (03/04/2025 às 09:00h), local (www. ***. *. *), critério de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), legislações aplicáveis (Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n 147/2014, Decreto Municipal n ****, de setembro de 2023 e demais legislações aplicáveis), documentos de habilitação (registro comercial, estatuto, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidões negativas, atestado de capacidade técnica), prazo de execução, garantia de execução (5% do valor inicial do contrato), fiscalização e gestão, prazo de início e recebimento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), medição e pagamento (prazos, notas fiscais, juros de mora), reajuste e reequilíbrio econômico do contrato, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, formas), disposições gerais (prazos, responsabilidade dos licitantes, anulação da licitação, diligências, fraude e corrupção), anexos (projeto básico, projetos executivos, estudo técnico preliminar, minuta do contrato, declarações).