Objeto: Manutenção da
moto aquática. Prazo de entrega: 15 dias. Local de entrega: Avenida prefeito paulo bauer, ****, centro - itajaí/sc cep: **** de julgamento: menor preço. Participação: Dispensa eletrônica via compras. gov. br. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Não poderão participar os autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão. Propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Após a divulgação do aviso, o fornecedor encaminhará a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A partir da data e horário estabelecidos, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado, vedada a identificação do fornecedor. Imediatamente após o término do prazo estabelecido para a fase de lances, haverá o seu encerramento, com o ordenamento e divulgação dos lances, pelo sistema, em ordem crescente de classificação. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço ou o maior desconto. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, exclusivamente por meio do sistema, respeitada a ordem de classificação. Após a negociação, se houver, o resultado será divulgado a todos e registrado na ata do procedimento da dispensa eletrônica. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá atender às condições de participação no certame. Serão verificadas as condições de participação, conforme previsto no art. 14 da lei n ****/2021, legislação correlata e nos itens 3. 3 e seguintes deste aviso. Serão solicitados os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. As sanções administrativas estão previstas no edital. Em caso de divergência entre disposições deste aviso e de seus anexos, prevalecerá as deste aviso.