O edital prevê a contratação de empresa especializada em engenharia para intervenções em escadarias públicas no município do MorenoPE. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A plataforma utilizada será a BLL Compras. O valor estimado é de R$ ****,49. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A data de abertura da sessão pública é 10 de julho de 2024. A proposta terá validade de 120 dias. A garantia de execução está prevista no projeto básico. As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto licitatório até sua aceitação definitiva deve coincidir com o prazo de duração do consórcio, se aplicável. As regras específicas sobre o prazo de entrega estão previstas no projeto básico, anexo a este edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
A garantia de execução para a presente contratação está prevista no projeto básico.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica operacional e técnica profissional são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões, atestados e comprovação de experiência.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os esclarecimentos e dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O valor total estimado para o presente procedimento é de R$ ****,49.
