Municipio De Moreno - Obras

Será exigida da contratada garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, aferido pelo menor valor total da proposta.

Os documentos de habilitação serão apresentados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, após o julgamento e a aceitação de sua proposta.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A vistoria técnica prévia será facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento prévio com a secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos, poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 trinta dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado para o presente procedimento é de R$ ****,94.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As medições e os pagamentos serão realizados com base nos quantitativos de serviços efetivamente executados, comprovados e aceitos pela fiscalização, aplicando-se os respectivos preços unitários contratados, observadas a planilha orçamentária, a memória de medição, o cronograma físico-financeiro e as demais condições estabelecidas no termo de referência e no contrato.

A garantia de execução para a presente contratação está prevista no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, correspondente ao menor valor total da proposta.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas, comprovantes de capacidade técnica e balanços patrimoniais.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração cometida. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: [. . . ] multa: [. . . ] compensatória, para as infrações descritas nos incisos viii a xi acima, de 1 a 5 do valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser feitos em campo próprio do sistema de disputa até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, ilegalidades, ou por não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado para o presente procedimento é de R$ ****,29 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos).

O edital prevê que o prazo de execução do objeto licitatório até sua aceitação definitiva deve coincidir com o prazo de duração do consórcio, se aplicável. As regras específicas sobre o prazo de entrega estão previstas no projeto básico, anexo a este edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.

A garantia de execução para a presente contratação está prevista no projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica operacional e técnica profissional são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo certidões, atestados e comprovação de experiência.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os esclarecimentos e dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado para o presente procedimento é de R$ ****,49.