O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais gráficos, comunicação visual e itens personalizados. A sessão pública ocorrerá em 15/05/2026 às 10:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O portal para a disputa é licitanet. com. br. O valor total estimado é de R$ ****,55. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá antes da apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A subcontratação é permitida, desde que parcial e com autorização prévia da administração. A garantia da proposta é de 1% do valor orçado.
O prazo para entrega e/ou execução será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação/ordem de fornecimento emitida pelo município.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.
Será exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. Não será exigida garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá antes das fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Quando julgado necessário, o pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do produto ofertado.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,55.
