Município De Colônia Do Gurguéia/Pi

O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta. A garantia da proposta terá validade mínima de 120 cento e vinte dias.

A licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,02.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, conforme os artigos 105 da lei n ****, de 2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta na licitação, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. A garantia deverá ter validade mínima de 120 dias consecutivos, contados da data marcada para a entrega das propostas. Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Em razão da inversão de fases, a sessão será aberta com a verificação dos documentos de habilitação dos proponentes. Decidida a habilitação/inabilitação, haverá prazo de recurso conforme detalhado no item específico deste edital, e só após a conclusão da fase recursal se iniciará a fase de julgamento de propostas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email da prefeitura ou pelo telefone (89) ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00 (trezentos e noventa mil, e seiscentos reais).

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital menciona que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que pela inexecução do objeto desta licitação, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,24.