Municipio De Boa Esperança Do Norte/Mt

O pagamento será realizado mediante comprovação e atesto da efetiva execução dos serviços pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 01 um dia útil após a convocação do agente de contratação.

Podem ser aplicadas multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% sobre o valor da parcela em atraso, e multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida.

O prazo final para impugnações é até 14/09/2026 às 23h59min horário de Brasília.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas ou apresentem preço superior ao valor máximo admitido pela administração.

O valor total estimado da contratação direta é de R$ ****,50.

Os kits deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de 30 dias após a regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 01 dia útil após a convocação.

Podem ser aplicadas multas moratórias de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% do valor da parcela.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser apresentados até 17/08/2026.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preço superior ao valor máximo admitido pela administração.

O valor total estimado da dispensa de licitação eletrônica com disputa no **** é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 60 meses, contados da data de sua assinatura.

A instituição financeira vencedora deverá pagar integralmente o valor da outorga ofertada, em moeda corrente nacional, à vista e sem descontos.

O critério de julgamento será o de maior lance, correspondente ao maior valor global de outorga ofertado em favor do município.

A instituição financeira deve atender integralmente às exigências do edital, incluindo autorização do Banco Central do Brasil.

O prazo final para impugnações é até as 23h59 do dia ****.

Propostas serão desclassificadas se apresentarem valor global de outorga inferior ao valor mínimo estabelecido pela administração.

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada. O pagamento ser� efetuado mediante ordem banc�ria em contacorrente indicada pelacontratada, no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscalfaturadevidamente atestada pelo fiscal do contrato ou setor respons�vel.

O critério de julgamento será menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por item.

A proponente será considerada habilitada se atender às condições de participação previstas no edital, especialmente quanto à inexistência de sanções que impeçam sua participação. ser� considerada habilitada a proponente que atender �s condi�es de participa��o previstasneste edital, especialmente quanto � inexist�ncia de san�es que impe�am sua participa��o nocertame.

Prazo final para impugnações é até às 23h59 do dia 22/07/2026. prazo final para impugna��es e at� �s 23h59 do dia ****.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital e seus anexos ou apresentarem irregularidades insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital e seusanexos ou apresentarem irregularidades insan�veis.