Municipio De Ouro Preto - Secretaria Municipal De Planejamento E Gestão

Os serviços serão prestados sob demanda, conforme a necessidade de publicação de editais, extratos e avisos do município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços e da respectiva notas fiscais.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação consta no anexo iii.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos complementares após o lance vencedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da regularidade da contratada frente à apresentação das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, atualizadas.

O edital menciona a exigência de garantia da contratação nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com maior detalhamento previsto em cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

A habilitação exige comprovação de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado, e atestados de capacidade técnica.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a sanções previstas no título IV, capítulo I, da lei 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 11h às 16h.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos complementares após o lance vencedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, mediante comprovação da regularidade da contratada frente à apresentação das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, atualizadas.

O edital menciona a exigência de garantia da contratação nos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, com maior detalhamento previsto em cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

A habilitação exige comprovação de qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial, demonstração de resultado, e atestados de capacidade técnica.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a sanções previstas no título IV, capítulo I, da lei 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 11h às 16h.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,43.