Município De Paranhos/Ms

o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias

o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias

o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****

menor preço por item

para fins de habilitação, o licitante comprovar os seguintes requisitos

visita técnica

o custo estimado total da contratação é de r ****,12

Será exigida garantia de execução contratual em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. será exigida garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Exige-se registro no CREA/CAU, capacidade técnico-profissional e técnico-operacional, e índices econômicos. registro ou inscrição da empresa licitante no conselho regional de engenharia e agronomia crea eou no conselho de arquitetura e urbanismo cau

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento. será assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento junto ao setor competente da administração

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado

Ser exigida garantia de execução contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

Para fins de habilitação, caso algum dos índices esteja igual ou inferior a 1, a licitante poderá comprovar, para fins de habilitação, que possui patrimônio líquido mínimo correspondente a 10 do valor estimado da contratação.

A moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Para conhecimento das condições locais, será assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, mediante agendamento junto ao setor competente da administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêis dias úteis antes da data da abertura do certame.

A licitante que optar pela realização da vistoria deverá efetuar o agendamento previamente pelo email engenharia@paranhos. ms. gov. br.