Licitação para implantação de parque infantil em Cemei, incluindo playground, piso de borracha e concreto. Modalidade: Dispensa Eletrônica, critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão em 26/06/2026. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de vigência do contrato: 360 dias. Garantia mínima de 5 anos. O valor estimado é de R$ ****,62.
A execução do objeto terá início em 02 dias da emissão da ordem de serviços. O cronograma de realização dos serviços está anexado ao processo.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos, conforme o código civil art. 618, cc02, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
A habilitação será verificada por meio do CRC, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado será convocado para apresentar a documentação exigida para habilitação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia é facultativa e visa ao pleno conhecimento das condições do local de execução dos serviços. a vistoria prévia é facultativa e visa ao pleno conhecimento das condições do local de execução dos serviços.
Qualquer pedido de esclarecimento quanto ao aviso de dispensa poderá ser solicitado/interposto junto a superintendência de licitações, por e-mail: licitacoes@santahelena. go. gov. br.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,62.