A presente dispensa eletrônica tem como objeto a implantação de um parque infantil no Cemei Durval Ribeiro da Cunha, em Santa Helena de Goiás GO. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é facultativa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,62. O prazo para envio de propostas é até 17/04/2026.
O início da execução do objeto se dará em 02 dias da emissão da ordem de serviços. O prazo total da execução está previsto no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos, conforme o Código Civil.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa e visa ao pleno conhecimento das condições do local de execução dos serviços.
Qualquer pedido de esclarecimento quanto ao aviso de dispensa poderá ser solicitado/interposto junto a Superintendência de Licitações, por e-mail: licitacoes@santahelena. go. gov. br.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,62.
