BRASIL | PB | SÃO JOÃO DO TIGRE Cidade Pequena
Município De São João Do Tigre/PB
Contratação de empresa do ramo de construção civil para a cobertura das quadras ( escola manoel ferreira da silva - distrito de santa maria, e cobertura e construção de vestiários nas quadras da escola semeão monteiro da costa - comunidade do quati, e escola ana ferreira aragão) - no município de são joão do tigre- pb, conforme convênio 088/2025 - do estado da paraíba
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O prazo máximo para a execução do objeto é de 6 seis meses, a partir da emissão da ordem de serviço: início: 10 dez dias conclusão: 6 seis meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá atender ao requisito abaixo e o respectivo comprovante encaminhado por meio do sistema eletrônico, quando solicitado pela comissão, como requisito de préhabilitação: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 75.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A participação neste certame é aberta a quaisquer interessados, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da legislação vigente.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O licitante deverá atender aos requisitos abaixo e os respectivos comprovantes, obrigatoriamente, integrarão a documentação para fins de habilitação: comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, feita através de uma das seguintes opções a critério do licitante: a declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante, em substituição da referida vistoria prévia, contendo a identificação da empresa e do signatário, local e data, e basicamente com os seguintes termos: declaramos sob as penalidades da lei, que temos conhecimento pleno das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos relativamente ao objeto da concorrência eletrônica n ****, assumindo total responsabilidade por esse fato e informando que não o utilizaremos para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a prefeitura municipal de são joão do tigre pb . deverá ser reconhecida a firma em cartório do respectivo signatário.
Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido à comissão, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endereço: www. ***. *. *
O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de r . . . . . . .
Abertura de Propostas:
