O edital refere-se à contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de espaço esportivo, com foco na drenagem pluvial do estádio municipal Percival Becker. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. O prazo de execução é de 180 dias a partir da ordem de início, e o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da fatura e aprovação. Não há exigência de garantia de proposta. A habilitação técnica não será exigida devido à natureza comum do objeto. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O endereço para contato é Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, 205, Centro, Inhacorárs, RS, com e-mail ***@***. *. * e telefone **** plataforma para disputa é www. ***. *. *
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 180 cento e oitenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento apto a comprovar a prestação do serviço, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal requisitante.
Não será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame ou atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
