Municipio De Pedrão/Ba

O fornecimento será solicitado pela secretaria municipal de educação, devendo ser realizados de forma parcelada por mês, após assinatura do contrato, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, conforme as necessidades do município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá entregar amostras, sendo necessário uma unidade de cada item do lote vencido, conforme especificação constante no termo de referência, anexo i, no prazo de 02 dois dias úteis, após solicitação do pregoeiro, via sistema, na sede da secretaria municipal de educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Na presente contratação, optouse por orçamento sigiloso, conforme o art. 24 da lei ****.

O edital prevê que os itens solicitados deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis, conforme ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável. os itens solicitados deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis, conforme ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fasesde apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintessanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. qualquer interessado poderá solicitar da comissão de contratação esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital informa que na presente contratação, optouse por orçamento sigiloso, conforme o art. 24 da lei ****. a presente contratação, optouse por orçamento sigiloso, conforme o art. 24 da lei ****