Municipio De Pedrão/Ba

O prazo de entrega é de até 07 (sete) dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. Conforme o texto: prazo: at� 07 sete dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor respons�vel.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias contados da finaliza��o da liquida��o da despesa e o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o texto: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: ser� vencedora a empresa que apresentar o menor pre�o por lote e tipo de julgamento menor pre�o por lote.

É exigida habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, conforme artigos 66, 67 e 68 da Lei 14. 133/2021. O texto menciona: documentos referentes a habilita��o jur�dica premissa do artigo 66, habilita��o de qualifica��o t�cnica art. 67, habilita��o fiscal, social e trabalhista artigo 68.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5% ao dia (até 90 dias) ou compensatória de 15%. Conforme o texto: multa: 1. morat�ria de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 90 noventa dias 2. compensat�ria de 15 quinze por cento sobre o valor total do contrato.

O objeto pode ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em 5 dias. Conforme o texto: o objeto poder� ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provis�rio, quando em desacordo com as especifica��es constantes no termo de refer�ncia e na proposta, devendo ser substitu�dos no prazo de 05 cinco dias.

O prazo de execução é de 12 meses, conforme cronograma físico financeiro que se anexa a este instrumento.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado para contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções previstas neste edital não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à administração pública.

A vistoria será facultativa.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo para a presente licitação é de R$ ****,12.