Municipio De Pedrão/Ba

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Com base na Lei 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas inexequíveis ou em desacordo com o edital também podem levar à desclassificação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. O licitante deverá estar com credenciamento regular na plataforma.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato ou ata de registro de preços, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A empresa deverá apresentar amostras dos materiais que atendam às especificações exigidas no edital. A amostra será avaliada quanto à qualidade, durabilidade e conforto. O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar do lote 02 deverá entregar amostras de cada item do lote vencido, no prazo de 05 dias úteis, após ser solicitado pelo pregoeiro.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas incompatíveis com o objeto licitado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação economicofinanceira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 5. 1 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os itens solicitados deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis, conforme ordem de fornecimento emitida e encaminhada pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá entregar amostras, sendo necessário uma unidade de cada item do lote vencido, conforme especificação constante, no prazo de 05 cinco dias úteis, após ser solicitado pelo pregoeiro.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas incompatíveis com o objeto licitado ou manifestamente inexequíveis, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação.