Fasi - Fundação De Atenção À Saúde De Itabuna/Ba

A entrega dos materiais será em até 08 oito dias corridos depois de expedida a autorização de fornecimento, a ser efetuada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Os materiais deverão ter garantia, no mínimo, de 90 dias corridos, contados da data do recebimento. Nos casos em que a garantia exigida do fabricante for superior a 90 dias corridos, esta deverá prevalecer.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e na minuta do contrato, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

A não anexação ou envio da proposta comercial e documentos de habilitação exigidos no edital e seus anexos, bem como a não anexação de documentos complementares, prestação de informações e não pronunciamento em relação a questão suscitada pelo pregoeiro, poderão acarretar desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento dos produtos será realizado de forma parcelada conforme as necessidades da administração, mediante pedido de fornecimento. Os itens 01 a 06 e 08 deverão ser entregues quinzenalmente, e o item 07 diariamente, ambos às 07:00 da manhã. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses contados da assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no termo de referência e/ou minuta do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitada, em relação ao arrematante provisoriamente vencedor, imediatamente após a fase de julgamento das propostas, amostra dos produtos.

Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.