Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de lixeiras, carros coletores e contêineres para o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. A sessão pública de abertura será em 06/08/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação se dará através da plataforma Licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta comercial e documentos de habilitação serão enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico.
A proposta comercial eletrônica vincula o licitante ao cumprimento da proposta por prazo mínimo de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O pregoeiro poderá solicitar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de, no mínimo, 03 três dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, de 10 dez minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, apresentar preço final superior ao máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.