A FASI - Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna realiza pregão eletrônico para aquisição de hemostáticos e cimento ortopédico para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O critério de julgamento é o menor preço por item, com disputa aberta e fechada. O recebimento das propostas ocorre em 09/04/2026 e a sessão de disputa inicia em 23/04/2026. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 02 horas para envio de documentos. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é de até o terceiro dia útil anterior à sessão pública.
A entrega dos materiais será em até 10 dias úteis depois de expedida a autorização de fornecimento, e deverá ser entregue no endereço indicado na solicitação de despesa do setor competente e será entregue parcialmente, de acordo com a solicitação do setor responsável.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Os materiais deverão ter garantia, no mínimo, de 90 dias corridos, contados da data do recebimento, nos termos da legislação vigente. Nos casos em que a garantia exigida do fabricante for superior a 90 dias corridos, esta deverá prevalecer.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica financeira são as estabelecidas no edital. A qualificação técnica será comprovada mediante apresentação de alvará de funcionamento, autorização de funcionamento afe e comprovação de aptidão para execução do objeto.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e/ou termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Poderá ser solicitada, em relação ao arrematante provisoriamente vencedor, imediatamente após a fase de julgamento das propostas, amostra dos produtos. A entrega das amostras deverá ser entregues no seguinte endereço: Av. Fernando Gomes Oliveira, SN, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Itabunaba. Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, Itabunaba.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
