O edital visa contratar empresa especializada em dosimetria, com fornecimento mensal de dosímetros individuais e padrões, emissão de relatórios e reposição de monitores. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 10/03/2026, com abertura da sessão em 27/03/2026. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O edital detalha os requisitos de participação, incluindo credenciamento no sistema LicitaNet, e as condições de habilitação. O critério de julgamento é menor preço por lote. O edital também aborda o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, as sanções por descumprimento e os recursos.
O edital prevê que a entrega dos materiais será em até 08 oito dias corridos depois de expedida a autorização de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que os materiais deverão ter garantia, no mínimo, de 90 dias corridos, contados da data do recebimento, nos termos da legislação vigente.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
O edital informa que as habilitações jurídica, fiscal, trabalhista e econômica financeira são as estabelecidas no edital.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
