O edital visa a contratação de empresa para reformar uma unidade básica de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser cadastradas até 26 de março de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A execução da obra deve ser iniciada em até 10 dias após a ordem de serviço e concluída em 120 dias. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta readequada e a planilha de custos. A garantia contratual é de 10% do valor total. A visita técnica é facultativa. O pagamento será feito em até 4 parcelas, após as medições aprovadas.
O edital prevê que a execução da obra será realizada na forma de execução indireta e sob o regime de empreitada por preço global, devendo ser iniciada no prazo máximo de 10 dez dias após a emissão da ordem de serviço, em até 120 cento e vinte dias.
O edital informa que o pagamento do objeto deste processo licitatório será efetuado em até 04 quatro parcelas, conforme o cronograma físicofinanceiro, após as medições aprovadas pelo engenheiro fiscal das obras designado pela contratante, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, correspondente ao valor da medição.
O edital estabelece que para garantir o cumprimento das obrigações contratuais, a empresa a ser contratada deverá prestar garantia conforme estabelece o art. 96, da lei ****, antes da assinatura do contrato e tão logo tenha sido notificada, da importância equivalente a 10 dez por cento do valor total a ser pactuado.
O critério de julgamento é menor preço global, nos termos do art. 34 da lei federal ****, de 1 de abril de 2021.
O edital diz que a documentação de habilitação deverá ser apresentada apenas pela licitante provisoriamente vencedora, em momento posterior ao encerramento da etapa competitiva.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.
O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local em que será realizada a obra, através de requerimento encaminhado ao setor de licitações do município de dona emmasc, no prazo de até 3 três dias anteriores à data da abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento através de contato telefônico com o departamento responsável.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global máximo é de ****, 14.
