Municipio De Malhada - Secretaria De Educação

Produtos não perecíveis terão prazo de 24 horas para entrega após solicitação. Carnes, derivados e produtos congelados serão entregues diariamente. Laticínios e refrigerados também diariamente. Produtos de panificação e estoque seco seguem cronograma específico. a licitante o prazo de 24 vinte e quatro horas para entregar o material solicitado.

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos. o pagamento ser� realizado mediante emiss�o de nota fiscal, em at� 30 trinta dias �teis ap�s a entrega e aceita��o dos produtos.

A empresa contratada deverá fornecer garantia contra defeitos, vícios e/ou impropriedades dos produtos durante o prazo estipulado em termo de referência. Dever� ser fornecida pela contratada garantia contra defeitos, v�cios eouimpropriedades dos produtos durante o prazo estipulado em termo de refer�ncia.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. optouse pelo fornecimento dos itens por meio do sistema de registro de pre�os, na modalidade preg�o eletr�nico menor pre�o por lote

A habilitação técnica será comprovada por atestados. A qualificação econômico-financeira exige patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor a ser contratado. Declarações sobre inexistência de fatos impeditivos, cumprimento de leis trabalhistas e de proteção ao menor são exigidas. a qualifica��o t�cnica ser� comprovada mediante a apresenta��o dos seguintesdocumentos: comprova��o de aptid�o para o desempenho de atividade pertinente

Empresas que deixarem de entregar documentação, apresentarem documentos falsos, atrasarem a execução, não mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem o contrato, ou agirem de forma inidônea, serão impedidas de licitar e contratar com o poder público municipal por até cinco anos, sem prejuízo de multas e outras sanções legais. Empresas que deixarem de entregar documenta��o exigida para o certame, apresentardocumenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objeto do certame, n�omantiver a proposta, falhar ou fraudar a execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com a administra��op�blica municipal, pelo prazo de at� cinco anos

Amostras de cada produto cotado pelo licitante vencedor deverão ser entregues em até 48 horas para análise da nutricionista responsável. A não aprovação das amostras resultará na desclassificação do item e convocação do segundo colocado. o licitante vencedor decada item dos quais s�o solicitados amostras, dever� entregar no setor de merenda escolardeste munic�pio, no prazo m�ximo de 48 horas, duas embalagens de cada produto cotadoem sua proposta de pre�os

A não aprovação das amostras apresentadas pelo licitante vencedor resultará na desclassificação naquele item reprovado. se os produtos apresentadospela vencedora ofertante do menor pre�o, n�o forem aprovadas pela na avalia��o deamostras, a empresa vencedora ficar� automaticamente desclassificada naquele itemreprovado

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O contrato decorrente da presente licitação terá vigência de 12 meses, contados da assinatura do termo contratual.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a execução dos serviços, com a apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e atestada a efetiva prestação dos serviços.

Não será exigida garantias de participação e ou execução no certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar documentos relativos à habilitação pessoa jurídica/física, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e documentos complementares, conforme detalhado no edital.

A contratada que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da conduta.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante deverá realizar vistoria nos locais de execução dos serviços, mediante prévio agendamento de horário junto à secretaria municipal de administração malhada, pelo e-mail: licitacao@malhada. ba. gov. br.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as especificações e exigências do presente edital e de seus anexos e que apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), para o período de 10 dez meses.

O prazo máximo para execução do contrato é de 120 dias, conforme Anexo I.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de vistoria prévia é obrigatória, conforme item 7. 23.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,69.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a execução dos serviços.

Não será exigida garantias de participação e ou execução no certame.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos relacionados no edital.

A licitanteadjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeita às sanções.

A realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na licitação.

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,00.