A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola São João Batista. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é realizada através do sistema eletrônico www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até 10/04/2026. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 08:30. A disputa terá início às 09:00. O prazo máximo para execução do contrato é de 120 dias. A vistoria prévia é obrigatória. O valor estimado da obra é de R$ ****,69. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail licitacao@malhada. ba. gov. br.
O prazo máximo para execução do contrato é de 120 dias, conforme Anexo I.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória, conforme item 7. 23.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,69.