Licitação para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para ampliação do Centro de Convivência Aruanã III. O critério de julgamento é o de maior desconto. A sessão pública ocorrerá em 15/07/2026 às 10:00. O edital e anexos estão disponíveis no portal de licitações www. ***. *. * para informações adicionais: (62) **** ou licitacao. secap@goiania. go. gov. br.
O prazo de execução é de 8 oito meses, conforme estabelecido no termo de referência/projeto básico. A vigência do contrato será de 11 onze meses.
O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro e demais normas constantes do edital e seus anexos. O preço final inclui todos os custos, tributos e despesas.
A garantia dos serviços e materiais é de 5 cinco anos após o recebimento, nos termos do art. 618 do Código Civil. Pode ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de maior desconto, aplicado sobre o preço global fixado no edital.
A habilitação será verificada apenas do licitante vencedor, abrangendo regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
A recusa em assinar o contrato, não aceitar ou não retirar o contrato no prazo estabelecido, sem motivo relevante, sujeitará o licitante às penalidades descritas no item 16 do edital.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos ou de impugnação ao ato convocatório até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.
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