O edital visa a aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para escolas municipais de Capoeiras-PE, com tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A licitação será do tipo menor preço, com recebimento de propostas até 23/03/2026 e disputa de preços no mesmo dia. O valor total estimado é de R$ ****,44. Há reserva de cotas e itens exclusivos para micro e pequenas empresas. O edital prevê a aplicação da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto Municipal 003/2024, com prioridade para empresas locais e regionais. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas, com algumas restrições. O custo do sistema é por conta do licitante. A proposta deve ser enviada com documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda a apresentação de amostras, critérios de julgamento, sanções e recursos.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 20 vinte dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
As regras acerca das condições do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 44 novecentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.