Contratação direta de empresa especializada para fornecimento e instalação de película de controle solar arquitetônica (24,64 m²) nas instalações da Subprefeitura Glória. O procedimento será regido pela Lei Federal 14. 133/2021 e Decreto Municipal 21. 978/2023. A disputa será pelo menor valor unitário, com limite de preço estimado em R$ ****,25. A participação e envio de propostas ocorrem via portaldecompraspublicas. com. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a empresa vencedora deverá prestar garantia equivalente a 5% do valor total do contrato.
A disputa será pelo menor valor unitário, não sendo admitidas propostas ou lances vencedores com valor superior ao preço estimado pelo município de R$ ****,25.
O proponente provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira em até 02 horas após a convocação.
O proponente ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a disputa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.
O preço estimado pelo município é de R$ ****,25.
