BRASIL | RS | HORIZONTINA Cidade Pequena
Municipio De Horizontina - Depto De Estradas Rurais (Interior)
Credenciamento de agricultores, produtores rurais e empresas para fornecimento de saibro/cascalho destinado à manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais não pavimentadas do município de horizontina/rs.
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A utilização das jazidas ocorrerá de acordo com as necessidades da administração, não havendo garantia de quantitativo mínimo de extração ou de faturamento ao credenciado. A utilização das jazidas ocorrerá de acordo com as necessidades da administração, não havendo garantia de quantitativo mínimo de extração ou de faturamento ao credenciado.
O pagamento será efetuado contra empenho, mediante depósito ou transferência bancária, em até 20 dias após o recebimento definitivo do material e ateste do fiscal do contrato. O pagamento ser� efetuado contra empenho, conforme a retirada e extra��o do saibrocascalho pela administra��o municipal nas jazidas credenciadas, mediante dep�sito outransfer�ncia banc�ria, ap�s o recebimento definitivo do material e ateste do fiscal do contrato, com base na medi��o do volume efetivamente extra�do em metros c�bicos m3, ap�s aliquida��o da nota fiscalfatura, em at� 20 vinte dias, por interm�dio da secretaria municipalda fazenda.
A utilização das jazidas credenciadas observará, como critério principal, a menor distância entre a jazida e o local de aplicação do saibro/cascalho. a utiliza��o das jazidas credenciadas observar�, como crit�rio principal, a menor dist�ncia entre a jazida e o local de aplica��o do saibrocascalho
Os interessados deverão comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira (quando exigível) e técnica, além da regularização da jazida perante os órgãos competentes. somente ser�o credenciados os interessados que comprovarem a regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira quando exig�vel e t�cnica, bem como a regulariza��oda jazida perante os �rg�os competentes.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as san�es aplic�veis, garantida a pr�via defesa, incluem: a advert�ncia b multa, conforme gravidade da infra��o de 0, 5 a 30 do valor do contrato, ou nospercentuais espec�ficos por tipo de infra��o c suspens�o tempor�ria de participa��o em licita�es e impedimento de contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
O pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer pessoa, devendo ser protocolizado até o dia 17 de julho de 2026. o pedido de impugna��o ao edital poder� ser feito por qualquer pessoa, devendoser protocolizado at� o dia 17 de julho de 2026.
O descredenciamento poderá ocorrer em casos de falsidade ideológica, apresentação de documentação falsa, perda ou cancelamento de licenças ambientais ou minerárias, impedimento injustificado de acesso à jazida, ou descumprimento das condições do edital. o descredenciamento poder� ocorrer nos seguintes casos: a decreta��o de fal�ncia, dissolu��o ou extin��o da pessoa jur�dica b falsidade ideol�gica c apresenta��o de documenta��o falsa, adulterada ou inver�dica d n�o comprova��o, quando solicitada, da autenticidade e veracidade da documenta��oapresentada ou da regularidade da jazida credenciada e perda, suspens�o ou cancelamento das licen�as ambientais, autoriza�es miner�rias oudemais requisitos legais necess�rios � explora��o da jazida
O valor de referência adotado para o pagamento do saibro/cascalho foi estabelecido em R$ 3,00 por m³. o valor de refer�ncia adotado para o pagamento do saibrocascalho foi estabelecido emobserv�ncia ao decreto municipal no ****, de 19 de agosto de 2024, que disp�e sobre a tabelade valores para pagamento de cascalho no �mbito do munic�pio de horizontina. 1. 5. 1. a defini��o do pre�o unit�rio a ser praticado no credenciamento observou os par�metrosestabelecidos no referido decreto, servindo como base para a fixa��o do valor por metro c�bicom3 a ser pago aos credenciados.
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Saibro ( cascalho)
