Municipio De Sao Luis Do Curu - Secretaria Municipal De Esporte E Juventude

A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar garantia no valor de R ****,93 correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 58 da lei federal ****, que deverá ser apresentada junto à proposta de preços inicial ou proposta readequada, exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico sob pena de desclassificação da empresa licitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,08 novecentos e trinta e sete mil e noventa e três reais e oitocentos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As informações detalhadas sobre a entrega do objeto da licitação encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital não especifica a forma de pagamento. As condições de pagamento dos serviços executados encontram-se especificadas no termo de referência.

O edital prevê a exigência de garantia para participação na licitação no valor de R$ ****,22, correspondente a 1% do valor total estimado. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,98.

O edital exige garantia no valor de r ****, 95 catorze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos correspondente aproximadamente a 1 um por cento do valor total estimado no orçamento básico.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta despesa é r ****, 76 um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos.