O objeto da licitação é a concessão administrativa de uso de áreas públicas para exploração comercial de bebidas e prestação de serviços de limpeza durante a Expo Arabutã 2026. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de maior lance. O prazo para cadastramento de propostas é até 11/03/2026 às 07:50h. A contratação será em item único global. O valor estimado da outorga é de R$ ****,66. A empresa deve apresentar descritivo de operação e cumprir as obrigações do edital. A assinatura do contrato é condicionada ao pagamento da outorga. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, incluindo preparação, execução e desmobilização.
O edital prevê que a estrutura deve ser instalada e testada na semana da Expo Arabutã, com prazo final de montagem em até 24 horas antes da abertura oficial dos portões. A empresa deverá estar com sua estrutura balcões, freezers, chopeiras integralmente instalada e testada na semana da expo arabutã, com prazo final de montagem em até 24 horas antes da abertura oficial dos portões.
O edital prevê que o pagamento integral da outorga deve ser efetuado em até 03 dias úteis após a homologação do certame. O recolhimento do valor integral da outorga deverá ser efetuado em até 03 três dias úteis após a data da homologação do certame.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de maior lance ou oferta. O critério de julgamento será o de maior lance ou oferta, processado por meio do sistema de dispensa eletrônica no portal https:www. bnc. org. br
O edital prevê que os documentos de habilitação devem ser apresentados pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, no prazo de 02 horas após a solicitação. os documentos necessários para a habilitação, conforme detalhados no anexo i deste edital, deverão ser apresentados pelo fornecedor classificado em primeiro lugar maior lanceoferta. o envio deverá ocorrer exclusivamente via plataforma eletrônica bnc no prazo improrrogável de 02 duas horas após a solicitação efetuada pelo sistema, sob pena de inabilitação imediata.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades, a serem aplicadas pela comissão punitiva permanente. o descumprimento das obrigações específicas deste termo de referência sujeitará a contratada às seguintes penalidades, a serem aplicadas pela comissão punitiva permanente decreto n ****
O edital prevê que o valor estimado para a outorga inicial é de R$ ****,66. o valor estimado para a outorga inicial é de r ****, 66, conforme dfd ****.
