A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de uma creche infantil tipo 2. O certame será realizado na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, através da plataforma Licitanet. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,74. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação do edital é até 13/04/2026. Micro e pequenas empresas (MPE) possuem benefícios de desempate e regularização fiscal/trabalhista tardia. A proposta inicial deve ser enviada eletronicamente, e a habilitação ocorrerá após a fase competitiva. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A documentação de habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica e operacional. O edital detalha as penalidades em caso de infrações e sanções administrativas. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, com prazo de execução de 360 dias corridos.
O prazo de execução do serviço é de 360 trezentos e sessenta dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência/projeto básico, anexo a este contrato.
Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global lote único.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As infrações e sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme gravidade da infração.
O edital prevê a possibilidade de declaração de não realização de visita técnica, assumindo o proponente a responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes dessa omissão.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnação do edital é até 13/04/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74.
