Contratação de empresa para serviços de exames laboratoriais em todas as unidades de saúde de Cotegipe-BA, incluindo urgência e emergência. O pregão eletrônico ocorrerá em 14/08/2026, às 10:30h, na plataforma Licitanet. O critério de julgamento é o menor preço por lote único. Prazo para solicitar esclarecimentos e impugnação: 11/08/2026. Benefícios para MPEs com desempate ficto e prazo para regularidade fiscal/trabalhista. A empresa vencedora deverá comprovar capacidade técnica e operacional, possuir licença sanitária e cadastro no CNES, e realizar coleta presencial no município.
Na assinatura do contrato será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/21. A garantia de execução que irá assegurar a fiel observância das obrigações contratuais será obtida pela aplicação de 1 um por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote único.
Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis na plataforma eletrônica www. ***. *. *, ou nos respectivos portais.
As infrações praticadas pelo contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa. Exemplos de infrações incluem não manter a proposta, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, entre outras, com penalidades que variam de advertência a multa e impedimento de licitar.
Prazo para solicitar esclarecimentos e impugnação do edital: 11/08/2026 até às 23h59min.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.