Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas tipo persiana e confecção de tapetes tipo capacho personalizados com logotipo para o Centro de Atendimento ao Cidadão (CEAC). A dispensa de licitação é baseada no valor. O processo ocorre via portal de compras do governo federal. Propostas devem ser enviadas até 02 de junho de 2026. Apenas microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas podem participar. A entrega dos produtos deve ser em parcela única, em 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do item. A subcontratação é expressamente proibida.
Os produtos deverão ser entregues em parcela única, em 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. os produtos dever�o ser entregues em parcela �nica, em 15 dias corridos ap�s o recebimento da autoriza��o de fornecimento
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do item, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dois dias ap�s a entrega do item
O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamento do menor pre�o por item
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica foram dispensadas com fundamento no art. 70, inciso iii, da lei no **** e no art. 2 da resolução no **** habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e qualifica��o t�cnica foram dispensadas
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou fora do valor de mercado, não comprove exequibilidade, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 2. 2. 1. contiver v�cios insan�veis