O edital trata de um registro de preços para aquisição de brindes institucionais e objetos personalizados, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Nacional do SESI (CNESI). A licitação será realizada na forma eletrônica, com disputa aberta, pelo critério de menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 03/06/2026, às 10h50min, com abertura da reunião pública às 11h00min do mesmo dia. Pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos por escrito até 29/05/2026, às 17h00min, para o e-mail ***@***. *. * participação no processo exige credenciamento na plataforma licitanet. As empresas interessadas devem apresentar propostas de preços para um ou mais lotes, observando os modelos e especificações. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 120 dias. A apresentação de amostras é exigida nos termos do item 8. 15 do memorial descritivo. O valor global estimado do registro de preços é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos produtos será de até 10 dias corridos após a solicitação, podendo ser maior dependendo da complexidade do material, mediante envio formal da ordem de solicitação. Em caso de urgência, prazos menores podem ser acordados.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à apresentação da nota fiscal, condicionado ao recebimento definitivo e ateste pelo fiscal. Pagamentos podem ser suspensos em caso de atrasos ou inadimplência.
A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia contratual no valor de 5% do valor total estimado do lote, no prazo máximo de 10 dias corridos após a assinatura da ata de registro de preços.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
Para habilitação, as empresas devem comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme detalhado no item 11 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 2% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, e suspensão do direito de contratar com o SESI por até cinco anos, além de reparação de danos.
A apresentação de amostras dos produtos cotados será solicitada às licitantes detentoras do menor preço para análise e aprovação, devendo ser entregues em até 02 dias úteis após a solicitação.
Pedidos de esclarecimentos devem ser dirigidos por escrito à comissão de seleção até às 17h00min do dia 29/05/2026.
A desqualificação pode ocorrer por falta de cotação de preço nos moldes dos anexos, apresentação de propostas em desacordo com as exigências, oferta de condições não atendidas, oferta de vantagem não prevista, ou propostas omissas, simbólicas, irrisórias, excessivas ou manifestamente inexequíveis.
O valor global estimado do registro de preços é de R$ ****,00.
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