O edital trata do registro de preços para pintura de meio fio, com abertura em 18 de março de 2026. As propostas devem ser enviadas pelo site www. ***. *. * a partir de 09 de março de 2026. A empresa deve iniciar os serviços em até 5 dias úteis após a ordem de início e o prazo de execução é de 12 meses. A contratada deve apresentar a ART/RRT de execução em até 5 dias úteis. O pagamento será feito em etapas, em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e demais documentos. O valor estimado total é de R$ ****,69. A empresa deve fornecer equipamentos de segurança e cumprir as normas de segurança do trabalho. A visita prévia ao local é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de início pelo setor de engenharia do município.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em etapas, conforme medições apresentadas, apenas após a execução dos serviços, e de acordo com a liberação dos recursos pela contratante, sendo efetuado em até 10 dez dias úteis, mediante aferição do município das respectivas medições, apresentação da nota fiscal e demais documentos.
O edital prevê que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação serão exigidos após encerrada a fase de lances, para todos os licitante, que terá o prazo de 01 uma hora para o envio, sob pena de desclassificação caso não cumpra este prazo.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que o licitante deverá analisar todos os documentos do edital, sendo facultado ao mesmo o direito de realizar vistoria prévia ao local onde serão executados os serviços.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor referência da planilha orçamentária total: r ****, 69 trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e sessenta e nove centavos.
