Municipio De Caracol - Pi

valor total: r ****, 56

O prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, na forma dos artigos 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a empresa proponente que ofertar o menor preço aceito pelo apregoeiro deverá apresentar a documentação comprobatória discriminada no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital diz claramente que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

Não será exigido garantia da proposta nem garantia da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

Penalidades por inexecução, atraso e outras infrações estão previstas no edital, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos itens objeto da presente licitação será de, no máximo, 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF), ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não será exigida garantia da contratação. Para a garantia da proposta, é exigido comprovante de recolhimento de 1% do valor orçado pela contratante, com validade mínima de 120 dias.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.