Municipio De Ribeira Do Amparo/Ba

Os produtos (refeições e salgados) serão fornecidos diariamente, inclusive em finais de semana e feriados, conforme necessidade e ordem de fornecimento. As quentinhas deverão ser entregues em embalagens térmicas e higiênicas. O almoço estará disponível das 11h30 às 13h00, o jantar das 19h00 às 21h00 e o café das 6h30 às 8h00. o fornecimento de refei�es s�o necess�rios para atender demanda de funcion�rios quetrabalham no interior do munic�pio no conserto de estradas, pontes e outros servi�os da zonarural onde n�o h� condi�es de deslocamento de volta a seus lares para fazerem as refei�es.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, juntamente com as certidões negativas. o pagamento ocorrer� em at� 30 trinta dias do m�s seguinte, mediante apresenta��o denota fiscal e ap�s atesto do setor competente juntamente com as certid�es negativas: federal, 21 estadual, municipal, fgts e trabalhista, nos termos do art. 68 da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

Para fins de habilitação, a contratada deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� a contratada comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilita��o jur�dica. . . 9. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista. . . 9. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira. . . 9. 1. 4. qualifica��o t�cnica

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** 12 **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou não apresentar a documentação exigida. o licitante responsabilizase exclusiva e formalmente pelas transa�es efetuadas em seu nome. . . a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o ou inabilita��o nomomento da habilita��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o foi realizado atrav�s de consulta em sistema de banco depre�os � de r ****, 00 dois milh�es, cento e seis mil cento e vinte reais.

A contratada deverá efetuar a entrega do objeto, no prazo de até 30 trinta dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente juntamente com as certidões negativas: federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.

O prazo de garantia não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados da data de emissão de nota fiscal, registrado no certificado de garantia a ser entregue juntamente com o veículo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será comprovada através de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a responsabilidade do licitante em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema poderá ensejar desclassificação ou inabilitação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação foi realizado através de consulta em sistema de banco de preços é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos itens solicitados será de até 24 horas, contadas do recebimento da solicitação. Em casos de urgência ou emergência, o fornecimento deverá ocorrer em até 6 horas.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, juntamente com as certidões negativas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa exige amostra: não, indicando que não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados no sistema pode ensejar desclassificação ou inabilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções legais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,67.