O edital trata da contratação de empresa para reformar um abrigo para pessoas em situação de rua. A sessão pública será em 25 de março de 2026, às 09:00. As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 20 de março de 2026. A visita técnica é obrigatória. O valor máximo para a obra é de R$ ****,53. O prazo de execução é de 5 meses e o de vigência do contrato é de 6 meses. A forma de pagamento é em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo de execução é de 5 cinco meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
O edital informa que como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação que deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente com o diretor da secretaria de planejamento, germano mayer, através do telefone 47 **** ou no seguinte email institucional: germano@saobentodosul. sc. gov. br.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,53.
