Município De Lagoa Do Piauí/Pi

O prazo para entrega dos produtos objeto da presente licitação será de, no máximo, 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

Será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta. A garantia da proposta terá validade mínima de 120 cento e vinte dias.

A licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Quando julgado necessário para a adequada avaliação do objeto licitado, o pregoeiro poderá solicitar à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,42.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de até 12 meses, conforme os artigos 105 da lei n ****, de 2021. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável. O contratado regularmente optante pelo simples nacional, nos termos da lei complementar n 123, de ****, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime.

O edital prevê a exigência de garantia da proposta, correspondente a 1% do valor orçado pela contratante. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Não haverá exigência da garantia da contratação de acordo com o artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada pelo prazo máximo de 3 anos.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado através do email da prefeitura ou pelo telefone 89 **** ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. O pregoeiro solicitará aos licitantes no prazo de 2 horas, enviem a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

O valor total da contratação é de R$ ****,48 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais, e quarenta e oito centavos).

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital exige garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo para entrega das cestas básicas objeto da presente licitação será de, no máximo, 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê que será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta.

O edital prevê que a licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que pela inexecução do objeto desta licitação, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a prefeitura municipal de lagoa do piauípi, por prazo não superior a 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total da contratação: r ****, 00 trezentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais.

O edital prevê que o prazo para disponibilização dos veículos objeto da presente licitação deverá ser imediato, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de locação ou instrumento equivalente expedido pela administração, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital informa que ão será exigido garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 96 um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos.