Município De Lagoa Do Piauí/Pi

O edital prevê que o prazo para entrega das cestas básicas objeto da presente licitação será de, no máximo, 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de compra ou instrumento equivalente expedido pela administração.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê que será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado para o lote ou item ao qual o licitante apresentar proposta.

O edital prevê que a licitação será realizada pelo critério de menor preço por lote.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que pela inexecução do objeto desta licitação, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar a prefeitura municipal de lagoa do piauípi, por prazo não superior a 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total da contratação: r ****, 00 trezentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais.

O edital prevê que o prazo para disponibilização dos veículos objeto da presente licitação deverá ser imediato, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento af, ordem de locação ou instrumento equivalente expedido pela administração, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, mediante a apresentação de fatura discriminada dos produtos e a devida comprovação de regularidade fiscal.

O edital informa que ão será exigido garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 96 um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos.