O edital trata do registro de preços para compra de peixe congelado (corvina) para distribuição gratuita a famílias carentes em Itiruçuba. A abertura da sessão eletrônica é em 23/03/2026 às 10h00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atendam aos requisitos do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A administração poderá aplicar sanções por descumprimento contratual.
O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela administração, podendo ser ajustado conforme a necessidade administrativa devidamente justificada.
O pagamento será efetuado, mediante o fornecimento, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com a ordem de fornecimento enviada pela administração municipal.
Não será exigida garantia de contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes neste termo de referência e as demais condições estabelecidas no edital.
Após o encerramento dos lances, automaticamente o sistema informará qual licitante foi à arrematadora dos itenslote, abrindose o prazo de até 02 horas para que o licitante anexe na plataforma eletrônica os documentos de habilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos participantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor total estimado da contratação corresponde a r ****, 00 cento e setenta e quatro mil setecentos e quinze reais.
