Pmsp - São Paulo Turismo (spturis) - Sao Paulo Turismo Sa

O início da prestação dos serviços está previsto para 29 de abril de 2026, com a plataforma totalmente implantada, operacional e disponível para uso imediato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data de entrega do documento em que a contratante confirmou que o objeto foi executado segundo as cláusulas avençadas ou após a apuração do valor a ser descontado.

No ato da assinatura do contrato, a contratada obriga-se a prestar uma garantia de 5% do valor do contrato, com vigência por todo o período da contratação.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, observadas as especificações técnicas e condições definidas no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O descumprimento das obrigações estipuladas sujeitará o licitante a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a São Paulo Turismo S. A.

Os interessados que tiverem dúvidas poderão solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório dentro do prazo legal, preferencialmente até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de execução e vigência do contrato terá o seu início na data de assinatura do instrumento e término no dia 24/06/2026.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega do documento em que a contratante confirmou que o objeto foi executado segundo as cláusulas avençadas ou após a apuração do valor a ser descontado do pagamento devido à contratada, na hipótese de não correção das falhas, vícios ou defeitos.

No ato da assinatura do contrato, a contratada obriga-se a prestar uma garantia de 5% do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.

A disputa de lances no sistema dar-se-á pelo preço global no julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo II.

O descumprimento das obrigações estipuladas sujeitará o licitante a advertência, multa de 10% sobre o valor da diária de serviço não executada, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.

O interessado potencial licitante decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração se não o fizer até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de vigência do contrato é a partir da data de sua assinatura até 24/06/2026. A prestação de serviços ocorrerá em diversos locais na cidade de São Paulo para atender o evento Virada Cultural 2026, com solicitação de serviços com antecedência mínima de 12 horas.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, a contar da data de entrega do documento em que a contratante confirmou que o objeto foi executado segundo as cláusulas avençadas ou após a apuração do valor a ser descontado do pagamento devido à contratada. O pagamento não será realizado se houver pendências no cadastro informativo municipal (CADIN).

No ato da assinatura do contrato, a contratada obriga-se a prestar uma garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

A disputa de lances no sistema dar-se-á pelo preço unitário. No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no Anexo II do edital.

O descumprimento das obrigações estipuladas no edital sujeitará o licitante às seguintes penalidades: advertência, multa de 5% sobre o valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o termo contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SPTuris pelo prazo de até 2 anos.

O interessado potencial licitante que não o fizer até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação.