Licitações de Administracao Restaurantes

O fornecimento dos serviços deverá ser realizado em até 24 horas corridas após a solicitação pelo contratado. o fornecimento dos serviços deverá ser realizado em até 24 vinte e quatro horas corridas após a solicitação pelo contratado.

O pagamento será efetuado à contratada após a apresentação das notas fiscais correspondentes ao quantitativo do serviço executado. a efetuar o pagamento, para a contratada apó s a apresenta��o da s nota s. fiscal iscorrespondente s ao s quantitativo s do servi�o os executado s

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. com critério dejulgamento menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação estão listados no Anexo I do edital e deverão ser apresentados em formato digital. os documentos exigidos para habilita��o est�o listados no anexo i deste edital e dever�o serapresentados em formato digital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar e7. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para recurso é de 15 dias úteis após a aplicação das sanções. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es de advert�ncia, multae impedimento de licitar e contratar, contado da data da intima��o

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 5. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o 5. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 5. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 cinquenta e quatro mil e seiscentos reais.

O pagamento será realizado apenas mediante requisição formal da administração municipal e somente fará jus ao pagamento das refeições previamente autorizadas, efetivamente fornecidas, conferidas, aceitas e atestadas pela administração.

A habilitação jurídica exige requerimento de credenciamento preenchido e assinado, ato constitutivo, contrato social, estatuto, requerimento de empresário ou certificado de mei, documento de identificação do representante legal e comprovação de atividade compatível com o objeto.

O descumprimento das especificações poderá resultar em recusa da refeição, substituição imediata, glosa de pagamento, registro de ocorrência, perda da vez no rodízio, suspensão de convocações, aplicação de sanções ou descredenciamento.

A empresa declara estar ciente de que a administração poderá realizar vistoria no estabelecimento, a qualquer tempo, para verificação das condições de funcionamento, higiene, armazenamento, preparo, conservação, acondicionamento, atendimento e regularidade sanitária.

A recusa injustificada, ausência de resposta, atraso relevante ou impossibilidade de atendimento poderá ser registrada e ensejar convocação do próximo credenciado.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar na fase de lances deverá apresentar amostras dos itens licitados, conforme convocação formal do pregoeiro, como condição para adjudicação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado da contratação: ****,90 (um milhão seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).

O prazo de entrega do objeto licitado será de xx dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra. o prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra: xx dias consecutivos.

O pagamento será efetuado com base no disposto no termo de referência anexo ao edital. o pagamento pela efetiva entrega do objeto ou prestação do serviço deste instrumento será efetuado com base no disposto no termo de referência anexo a este instrumento editalício.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Carlos Chagas/MG, contados a partir do seu recebimento definitivo. o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Carlos Chagas/MG, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento dos bens ou serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento dos bens ou serviços, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas participantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado da contratação: r ****, 60