Licitações de Alvenar

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será por menor preço, conforme trecho: A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.

O edital exige que os interessados comprovem registro na entidade profissional competente, capacidade técnica, atuação em ramo de atividade e apresentem documentos de habilitação, conforme trecho: para a execução do objeto pretendido, os eventuais interessados deverão comprovar que estão devidamente registrados na entidade profissional competente, assim como seus responsáveis técnicos. Além disso, deverão demonstrar capacidade técnica, comprovar que atuam em ramo de atividade, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei federal ****.

O edital menciona a aplicação de sanções em caso de descumprimento, conforme trecho: ação de é essencial a atuação efetiva da gestão e fiscalização do contrato, com contingência aplicação das sanções previstas em caso de descumprimento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado para a contratação é de ****, 87 duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos, conforme trecho: Estimase para a presente contratação o valor de r ****, 87 duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos, conforme planilha orçamentária.

O prazo de vigência da contratação é de 8 oito meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação ocorrerá em até dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado da contratação e garantia de contrato conforme arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica é sim, sendo considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

A apresentação de amostras não é exigida.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O prazo de execução da obra é de 240 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração. O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, a contar da publicação do seu extrato no diário oficial do órgão licitante.

O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Os pagamentos serão realizados através de recurso estadual, conforme repasses do governo do estado ao município de três coroas.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária. Haverá garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria prévia, sendo que os licitantes podem optar por realizar vistoria prévia ou apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Não será exigida apresentação de amostras ou prova de conceito.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,69.