O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de colchões. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com cota reservada. O prazo para envio de propostas é até 20 de setembro de 2025. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da sessão pública. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período até o limite de 24 meses. As penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos produtos se dará conforme cronograma abaixo, considerando as necessidades de aquisição em períodos de normalidade e emergência, contados a partir da data de emissão da nota de empenho: de 01 a 400 unidades: 24 horas; de 401 a 800 unidades: 48 horas; de 801 a **** unidades: 72 horas; de **** a **** unidades: 96 horas; acima de ****: 120 horas.
A liquidação da despesa se dará num prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscal/fatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento.
A garantia mínima exigida é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O critério de julgamento do lote é o menor preço global.
A habilitação do licitante será realizada mediante a comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e análise por índices de liquidez corrente e geral iguais ou superiores a 1.
O licitante estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município do Recife por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.
Será exigido o envio de amostras dos colchões ofertados, com prazo de 05 dias úteis para entrega após convocação, e as despesas de envio e retirada serão por conta da contratada.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,25.
