O edital trata da execução de obras de construção de playgrounds, academias e campos de futebol, divididas em lotes. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de execução varia entre 180 e 240 dias. A visita técnica é obrigatória, e os interessados devem agendar até 13/10/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados por escrito até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. A abertura da sessão pública será às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até dias contados a partir da data da assinatura.
O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
