Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias. A sessão pública será realizada em 17/08/2026, às 14h00min. O recebimento das propostas ocorre até 17/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega das próteses definitivas é de até 30 dias. O pagamento será efetuado mensalmente.
O prazo para a prestação dos serviços será de 24 vinte e quatro horas, contadas a partir do comunicado da secretaria municipal de saúde, para retirada dos moldes, até 05 cinco dias úteis, para entrega das parciais, contados a partir da entrega das amostras, e no máximo 30 trinta dias para a entrega das próteses dentárias definitivas, a partir da entrega do molde para confecção da placa de resina.
O pagamento será efetuado mensalmente até o 5º quinto dia útil do mês referente à produção, de acordo com o termo de recebimento definitivo emitido pela comissão designada pelo município.
O julgamento das propostas de preços será feito pelo menor preço global, de acordo com as exigências fixadas neste edital.
Para a habilitação, as empresas vencedoras deverão apresentar uma via dos documentos discriminados no edital, originais ou cópias autenticadas, que deverão ser inseridos no sistema no momento da solicitação do pregoeiro.
Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes poderão sofrer sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal n. º 14. 133/2021, como suspensão do direito de licitar e contratar, e multas.
A entrega das parciais deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados a partir da entrega das amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas de preços, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A omissão do prazo de validade da proposta de preços e do prazo de execução dos serviços não desclassificará a proposta.
O custo estimado total do processo é de R$ ****,00.
