O objeto da licitação é a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * prazo de entrega é de até 10 dias após a solicitação. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal de compras públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte recebem tratamento favorecido.
O edital prevê que os itens devem ser entregues nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados da solicitação feita pelo órgão responsável, observando a quantidade expressa na homologação e adjudicação expedida.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício de 2026, acompanhada da respectiva nota fiscal.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério para a seleção do fornecedor será o menor preço atribuído ao item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta mil reais).
