A licitação objetiva a aquisição de combustíveis para abastecer veículos oficiais da Câmara Municipal de Dormentes-PE, por 12 meses. O edital está disponível no site da Bolsa Nacional de Compras (BNC) e no site da Câmara Municipal de Dormentes. A data limite para recebimento de propostas é 15/09/2025 às 10h00min. O julgamento será por menor preço por item. A participação é aberta a todas as empresas que atendam aos requisitos de habilitação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Os anexos do edital contêm informações detalhadas sobre o objeto, estudo técnico preliminar, análise de riscos, modelo de proposta de preços e minuta de contrato.
O fornecimento dos bens à câmara de vereadores do município de Dormentes-PE deverá ser efetuada, no prazo máximo de até 02 dois dias úteis, contado a partir do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento encaminhada por email, com assinatura da secretaria solicitante.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor contábil, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente desgignado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado.
As regras acerca da garantia do produto são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os interessados em participar deste certame deverão estar credenciados junto ao bnc bolsa nacional de compras.
As sanções administrativas previstas no edital incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme os casos e gravidade da infração.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.