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O edital prevê que a entrega do medicamento será realizada de forma integral e imediata, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do medicamento, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista (CND federal, declaração de não emprego de menor), e qualificação técnica com registro sanitário válido do medicamento, licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento de empresa (AFE) válidas, além de certidão de regularidade técnica no conselho regional de farmácia.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital exige que as propostas enviadas deverão ser acompanhadas por bula dos medicamentos, mas não especifica a necessidade de envio de amostras físicas.

O edital prevê que a entrega do medicamento será realizada de forma integral e imediata, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do medicamento, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica, incluindo registro sanitário válido na ANVISA e licença de funcionamento sanitária.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital prevê que a entrega do medicamento será realizada de forma integral e imediata, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital informa que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do medicamento, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo registro sanitário válido do medicamento emitido pela ANVISA, licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento de empresas.

O edital estabelece que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital prevê que a entrega do medicamento será realizada de forma integral e imediata, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento denitivo do medicamento, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com registro sanitário válido do medicamento, licença de funcionamento sanitária e autorização de funcionamento de empresas (AFE) válidas.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal n ****, de 2021, e na regulamentação estadual especíca, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital menciona que as propostas enviadas deverão ser acompanhadas por bula dos medicamentos, mas não especifica a necessidade de envio de amostras físicas.