Consorcio Intermunic. De Saude Munic. Reg Lg Sul Minas - Consorcio Intermsaude Reglago Sul Minas Cislagos

O edital prevê que o prazo de entrega dos bensserviços é de 5 dias, contados do envio da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****.

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega é de 12 meses de seguro, contados da emissão da apólice, que não poderá ser superior a 5 dias do envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bensserviços é de 12 mêses, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa no momento da solicitação da chave de acesso ao sistema de pregão eletrônico, sendo de responsabilidade da empresa a eventual informação de endereço de email incorreto.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo i do edital.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço global, conforme tabela constante no anexo i deste edital, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de 07 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo i do edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme tabela constante no anexo i deste edital.

Poderá participar do presente pregão eletrônico, a empresa que atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante deste edital e seus anexos e, estiver devidamente cadastrado junto ao órgão provedor do sistema.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da união ou pelo tribunal de contas do estado de minas gerais e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O prazo para a apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis.