Superintendencia Municipal De Transito - Smt - Superintendência Municipal De Transporte E Trânsito - Smtt

O edital prevê que a entrega deve ser feita no prazo máximo de 2 horas a partir da solicitação.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e a comprovação da regularidade fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos n **** e ****.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço global máximo que a contratante se dispõe a pagar é R$ ****,00.

O edital prevê que cada entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será realizado após a solicitação que deverá ocorrer em até 30 trinta dias, com apresentação da nota fiscalfatura.

O edital prevê que a contratada deverá garantir os produtos fornecidos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo dos itens.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital prevê que os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada, ou por servidor da administração ou publicação em órgão de imprensa oficial.

O edital prevê que a contratada que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decretos n **** e ****.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da presente contratação do lote 01 é de **** noventa mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos. O custo estimado da presente contratação do lote 02 é de ****, 96 vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos.

O prazo de execução da contratação é de 12 meses, prorrogável conforme o artigo 107 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado após a solicitação, em até 30 dias, com apresentação da nota fiscal, devidamente comprovada à regularidade fiscal da contratada. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada e o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da reapresentação dos referidos documentos.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, nos termos da lei n ****, de 2021, decretos municipais n **** e ****, e demais legislação aplicável.

A participação no presente pregão eletrônico se dará mediante realização de sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do sistema de pregão eletrônico do banco do brasil. Os interessados deverão se inscrever previamente, realizando o devido credenciamento junto ao banco do brasil até o horário fixado neste edital para o início da apresentação das propostas, devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento/credenciamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento dos lanches deve ser feito no dia da demanda, a partir do recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O pagamento será realizado após a solicitação, em até 30 dias, com apresentação da nota fiscal, devidamente comprovada à regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A participação no presente pregão eletrônico se dará mediante realização sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança criptografia e autenticação em todas as suas fases através do sistema de pregão eletrônico do banco do brasil, disponível no endereço eletrônico: https:licitacoese2. bb. com. br. Os interessados deverão se inscrever previamente, realizando o devido credenciamento junto ao banco do brasil até o horário fixado neste edital para o início da apresentação das propostas devendo apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramentocredenciamento.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço global máximo que a contratante se dispõe a pagar é R$ ****,00.