Licitação para registro de preços de materiais hospitalares injetáveis para o programa de medicina integrativa. Entrega parcelada na UBS Centro, em Lagoa Vermelha, RS. Prazo de validade da proposta: 45 dias úteis. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Critério de julgamento: menor preço por item. Pagamento via empenho em até 10 dias úteis após a entrega total dos serviços. Prazo para envio de propostas: 19 de setembro de 2025, às 8h30min. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital.
O edital prevê entrega dos materiais em até 10 dias após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, conforme cronograma a ser definido pela secretaria/setor responsável.
O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo I.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar a ata ou não entregar a documentação exigida para a contratação, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
