Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de edificações e vias públicas em Coruripe/AL. A sessão pública será em 14/08/2026 às 10:00h (horário de Brasília) no portal BNC (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o maior desconto. A disputa será organizada por lotes. Não há exigência de amostra. O orçamento estimado não é sigiloso.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote. O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote e será o considerado vencedoras as propostas ou os lances finais que observarem as exigências contidas neste edital e seus anexos e que consignarem o maior desconto sobre o orçamento estimativo para o lote em disputa.
A habilitação será verificada após a fase de julgamento das propostas, exigindo documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira. os documentos previstos nos itens 8. 8, 8. 9, 8. 10 e 8. 11 do termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira
As infrações administrativas e sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários ou detentores do preço registrado, que cometam quaisquer das infrações discriminadas no item 15. 2, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Não há exigência de amostra. 8. exigência de amostra não
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. º 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de propostas com vícios insanáveis, ou identificação do licitante na proposta. também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
